Roma – Quais serão os próximos caminhos da Igreja?

Muitas são as perguntas feitas por católicos e não católicos durante estes dias, após a renúncia do Papa emérito Bento 16. Algumas frequentes são: O Papa podia fazer isso? Como fica a Igreja agora? O que é a Sé Vacante? Como se dá a escolha do novo Papa? E tantas outras. Este pequeno artigo visa apresentar pistas diante destas inquietações e buscar entender melhor a organização da Igreja.

O bem-aventurado João Paulo II escreveu uma Constituição Apostólica, um documento, chamado UniversiDominiGregis, que apresenta, realça o bispo de Roma, o Pontífice, como o pastor supremo da Igreja. O referido documento tem como objetivo oferecer à Igreja as normas que devem ser observadas durante a Sé Vacante. Mas o que vem a ser a Sé Vacante? É o período de tempo em que a Igreja de Roma, está sem o seu bispo, ou seja, é período que em a Igreja Católica não tem um papa a frente de seu governo. Por motivo de morte ou de renúncia.

Muitas pessoas ficaram admiradas com a postura do Papa emérito Bento 16 em renunciar e se questionavam: ele podia fazer isso? Sim. Ele podia fazer isso. O documento que rege as leis da Igreja, o Código de Direito Canônico, prevê em seu cânone 332 §2 esta possibilidade: “Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie a seu múnus, para a validade se requer que a renúncia seja livremente feita e devidamente manifestada, mas não que seja aceita por alguém.” Can. 332 §2. Assim foi feito o Papa emérito, em pleno uso de sua razão e de sua liberdade comunicou aos cardeais reunidos de consistório no dia 11 de fevereiro e sendo ele o supremo legislador, não precisa ter a sua renúncia aceita por nenhum outro.

Enquanto a Sé Apostólica estiver Vacante, o governo da Igreja é confiado ao Colégio Cardinalício, mas somente para assuntos ordinários e essenciais. Para tal governo se constitui as Congregações, grupos de cardiais que estarão a frente dos assuntos de interesse da Igreja. Duas Congregações são assim constituídas: uma Geral, que conta com a presença de todos os cardeais já presentes em Roma e uma segunda Congregação, particular, que conta com a presença do Camerlengo e outros três cardeias, sendo que estes três a cada três dias são mudados, por sorteio, permanecendo o Camerlengo. O camerlengo é o cardeal responsável por administrar a Igreja interinamente.

As Congregações gerais que antecedem o Conclave são chamadas preparatórias, devem realizar-se diariamente. Uma das finalidades desta Congregação é fazer uma profunda análise da realidade eclesial e ao mesmo tempo levar os cardeais eleitores, inspirados pelo Espírito Santo, a um maior e profundo discernimento sobre as exigências da Igreja e um nome que possa conduzi-la. Nesta segunda-feira, 04 de março, tem inicio as Congregações para o próximo Conclave.

Participam do Conclave, ou seja, da eleição do novo Papa, todos os cardeais com menos de 80 anos e o número máximo de eleitores não deve superar 120 cardeais. No conclave que está por iniciar, 117 cardeais teriam direito a voto, mas dois já disseram da impossibilidade de estarem em Roma, deixando assim, o número de eleitores em 115.

Quando começará realmente o conclave? O documento UniversiDominiGregis, prevê 15 – 20 dias após a Sé vacante, mas este intervalo de tempo pode ser mudado. Um dos últimos documentos emanados do Papa emérito Bento 16 foi um MotuProprio, onde ele prevê que diante do comparecimento de todos os cardeais com direito a voto, em Roma, este tempo ficaria, a critério de decisão da Congregação Geral. Tudo indica que para este Conclave, o tempo de 15 – 20 dias não será observado, será um tempo menor, porque quase todos os cardeais com direito a voto já estão em Roma, seguindo assim o Motu Proprio de Bento 16.

O Conclave terá inicio com uma solene celebração litúrgica, Missa votiva pro eligendo Papa. Em seguida os cardeais se dirigem à Capela sistina em um cortejo cantando o VeniCreator, Vinde Espírito Santo. As portas da Capela Sistina são fechadas e efetivamente se começa o Conclave, a eleição do novo Papa.

Após o início efetivo do Conclave os Cardeais presentes na Capela Sistina permanecem “isolados” do mundo externo, não é permitido nenhum tipo de contato, telefones, internet, escritos … O Conclave acontece sob juramento de sigilo. Não é permitido aos cardeais comentarem nada daquilo que diz respeito à eleição do Romano Pontífice.

A eleição se dá por escrutínio, voto direto, mas sigiloso. Para que um Papa seja eleito é preciso de 2/3 dos votos. Se realmente comparecerem ao Conclave 115 cardeais será necessário no mínimo 77 votos para que o Papa seja eleito. “O escrutínio desenrola-se em três fases, a primeira das quais – designada pré-escrutínio – compreende: 1) a preparação e a distribuição das fichas pelos Cerimoniários, que entregarão ao menos duas ou três a cada um dos Cardeais eleitores; 2) a extração à sorte entre todos os Cardeais eleitores de três Escrutinadores, três encarregados de ir recolher os votos dos doentes – aqui designados por razões de brevidade Infirmarii -, e três Revisores; esse sorteio é feito em público pelo último Cardeal Diácono, o qual extrairá sucessivamente os nove nomes daqueles que deverão desempenhar tais funções; 3) se, na extração dos Escrutinadores, Infirmarii e Revisores, saírem nomes de Cardeais eleitores que, por doença ou outro motivo, se achem impedidos de desempenhar tais funções, sejam extraídos para o seu lugar os nomes de outros não impedidos. Os primeiros três extraídos farão o papel de Escrutinadores, os três seguintes de Infirmarii, e os outros três de Revisores .”

Em seguida os escrutinadores devem fazer a apuração dos votos se ninguém tiver conseguido dois terços dos votos nessa votação, o Papa não foi eleito; se, pelo contrário, resultar que alguém obteve os dois terços, verificou-se a eleição do Romano Pontífice canonicamente válida.

Depois de efetuada canonicamente a eleição, o último dos Cardeais Diáconos chama o Secretário do Colégio dos Cardeais e o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias; em seguida, o Cardeal Decano, ou o primeiro dos Cardeais segundo a ordem e os anos de cardinalato, em nome de todo o Colégio dos eleitores, pede o consenso do eleito com as seguintes palavras: Aceitas a tua eleição canónica para Sumo Pontífice? E, uma vez recebido o consenso, pergunta-lhe: Como queres ser chamado? Então o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, na função de Notário e tendo por testemunhas dois Cerimoniários, que serão chamados naquele momento, redige um documento com a aceitação do novo Pontífice e o nome por ele assumido.

Durante os escrutínios, a comunicação com o mundo externo é feito por um sinal bem visível e conhecido de todos nós, a fumaça. Após cada escrutínio as cédulas, com os votos são queimadas. Quando a eleição não atinge os 2/3 de votos é adicionado um produto químico nas cédulas para que a coloração da fumaça expelida da Capela Sistina seja negra, escura. Quando é alcançado os 2/3 é adicionado um produto que faz com que a fumaça expelida seja branca, este sinal visível comunica ao mundo a eleição do novo Romano Pontífice. Um outro sinal é o som dos sinos da Basílica Vaticana. Que comunicam assim o fim da Sé Vacante.

Vivemos um momento único na vida da Igreja. Momento de mudanças, mas sobre tudo momentos de mantermos viva a fé e a esperança. Desde já nos coloquemos em oração por nossos cardais, para que realmente guiados pelo Espírito Santo, possam eleger aquele que melhor poderá guiar a Igreja, ajudando-nos a superar os ventos contrários e mantendo viva a certeza que é o próprio Cristo que a Conduz.

Pe. Anderson Eduardo de Paiva

Mestrando em Direito Canônico

Pontíficia Universidade Gregoriana de Roma
Colégio Pio Brasileiro